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DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO MUNICIPIO DE MANAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o "Outubro Diet", mês dedicado à realização de ações para conscientização, prevenção, combate e controle da obesidade.

DISPÕE sobre a inclusão do ensino sobre o meio ambiente nas escolas do município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI a Semana do Esporte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a incorporação do Sistema de Identificação Biométrica Facial, na fiscalização do uso da gratuidade e meia passagem, no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica na cidade de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Manaus.

SUPRIME o artigo 17 da Lei 2290, de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI no município de Manaus/AM, o Dia Municipal da Conscientização à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial a pessoas com Síndrome de Fibromialgia e dá outras providências.

DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

ALTERA nomenclatura de cargo constante no Anexo I da Lei nº 1978, de 14 de maio de 2015.

Proíbe de celebrar contratos com o município aqueles condenados por crimes de maus tratos a animais

DISPÕE no município de Manaus, a gratuidade no Transporte Público do Município de Manaus, a gratuidade aos acompanhantes de pessoas com Necessidade Especial de baixa renda.

DISPÕE no município de Manaus, a valorização dos protetores de animais abandonados, e dá outras providências.

DISPÕE no município de Manaus, a gratuidade no Transporte Público do Município de Manaus, a gratuidade aos acompanhantes de pessoas com Necessidade Especial de baixa renda.

INSTITUI o Dia dos Aventureiros no município de Manaus.

INSTITUI o Dia dos Desbravadores no município de Manaus.

INSTITUI o Dia dos Jovens Adventistas no município de Manaus.

Estabelece prazo para os procedimentos necessários à execução da Lei nº 2428, 07 de maio de 2019.

DISPÕE a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito e de crédito e dá outras providências.

Institui espaços destinados à cultura denominados Pontos Culturais, na cidade de Manaus e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras proviências.

CONCEDE reajuste aos servidores da secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos utilizarem copos plásticos produzidos com produtos biodegradáveis e dá outras providências.

Cria Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, no município de Manaus, e dá outras providências.

ESTABELECE no âmbito do município de Manaus, a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências.

DETERMINA a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção e dá outras providências.

INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro Verde.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, O DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NA DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.

CRIA a Controladoria Geral do Município - CGM e dá outras providências.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF, e dá outras providências.

DISPÔE sobre a obrigatoriedade das concessionárias fornecedoras de água no município de Manaus, a instalação de equipamentos eliminador de ar, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a placa alusiva ao homenageado, com sinopse da biografia, nas escolas do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a construção de rampas de acesso do passageiro à soleira de entrada dos pontos comerciais, industriais e de serviços e dá outras providências.

DISCIPLINA o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos pra recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Centro de Memória Esportiva de Manaus – Museu do Esporte, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a disponibilização de mesas com cadeiras em local em locais que possuírem Praças de Alimentação, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana de Conscientização do Respeito as Vagas de Estacionamentos para Pessoas com Deficiência e Idosos e dá outras providências.

ALTERA no que especifica a lei nº 1.242 de 08 maio de 2008, que trata sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências.

ASSEGURA, nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, embarque de gestantes e obesos pela porta traseira.

PROÍBE a realização de cursos de ensino à distancia na área de saúde e dá outras providências.

DISPÔE sobre a obrigatoriedade das Academias de Musculação a afixarem placas, cartazes ou banners sobre o uso de anabolizantes e outros esteroides.

DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências.

DISPÕE sobre o cargo de Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.

INSTITUI no calendário oficial de Manaus, o 15º dia do mês de agosto como sendo, o dia do Coroinha, Acólitos e Cerimoniário da igreja Católica e dá outras providências.

INSTITUI como Patrimônio histórico e Material da Cidade de Manaus, o Sanduíche X-Caboquinho, e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Empregados da Eletronorte.

ESTABELECE reserva de mesas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, nos locais que menciona e dá outras providências.