Projeto de Lei nº 176 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
176
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 28/05/2019
Na PROCURADORIA (28/05/2019): A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Marcel Alexandre (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Marcel Alexandre (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.05.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª E 7 Comissão. Em seguida aprovou em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 53/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2450 de 04/06/2019 - DOM 4611, Ano XX.
Na PROCURADORIA (28/05/2019): A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Marcel Alexandre (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Elias Emanuel (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Marcel Alexandre (28/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.05.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª E 7 Comissão. Em seguida aprovou em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 53/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2450 de 04/06/2019 - DOM 4611, Ano XX.
Norma Jurídica Relacionada