Projeto de Lei nº 158 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
158
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Táxi
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME o artigo 17 da Lei 2290, de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Artigo 17
Lei 2290
28 de dezembro de 2017
Serviços
Transporte
Individual
Passageiros
Veículos Aluguel
Táxi
Lei 2290
28 de dezembro de 2017
Serviços
Transporte
Individual
Passageiros
Veículos Aluguel
Táxi
Observação
Deliberação: 20.05.2019.
Na PROCURADORIA: (22.05.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17.06.2019). Com parecer contrário do relator, aguardando análise da Comissão
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (22.05.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17.06.2019). Com parecer contrário do relator, aguardando análise da Comissão
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.