Projeto de Lei nº 173 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
173
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras proviências.
Indexação
Observação
Deliberação: 27.05.2019
NA PROCURADORIA: (27.05.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 foi concedido vista ao Vereador William abreu que se manifestou favorável à matéria.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Dante que se manifestou favorável à matéria.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Prof. Samuel que se manifestou favorável à matéria.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou o parecer da 3º Comissão mas reprovou o projeto em razão de Emendas a matéria em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 03.06.2019 o projeto de Lei retorna às comissões em razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (27.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (03.06.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 056/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2457 de 13 de junho de 2019 - DOM 13.06.2019 (Ano XX, Edição 4618).
NA PROCURADORIA: (27.05.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 foi concedido vista ao Vereador William abreu que se manifestou favorável à matéria.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Dante que se manifestou favorável à matéria.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Prof. Samuel que se manifestou favorável à matéria.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou o parecer da 3º Comissão mas reprovou o projeto em razão de Emendas a matéria em 1ª discussão. No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 03.06.2019 o projeto de Lei retorna às comissões em razão de emendas.
NA PROCURADORIA: (27.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (03.06.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 056/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2457 de 13 de junho de 2019 - DOM 13.06.2019 (Ano XX, Edição 4618).
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