Lei Ordinária nº 2.457, de 13 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2457
Ano
2019
Data
13/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras proviências.
Indexação
PL n. 173/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.06.2019, edição n. 4618, Ano XX
Palavras-chave: Poder Executivo, contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., garantia da União, e dá outras providências, Orçamento,
Projeto de Requalificação Urbana e Viária na Cidade de Manaus – Requalifica Manaus 2, despesas correntes, pro solvendo”, receitas tributárias,
dotações necessárias às amortizações, pagamentos dos encargos, contratos de financiamento, obrigações decorrentes da operação de crédito autorizada,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.06.2019, edição n. 4618, Ano XX
Palavras-chave: Poder Executivo, contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., garantia da União, e dá outras providências, Orçamento,
Projeto de Requalificação Urbana e Viária na Cidade de Manaus – Requalifica Manaus 2, despesas correntes, pro solvendo”, receitas tributárias,
dotações necessárias às amortizações, pagamentos dos encargos, contratos de financiamento, obrigações decorrentes da operação de crédito autorizada,
Observação
Ver Resolução CMN 4.589, de 29 de junho de 2017,
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000
Ver Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000
Assuntos
- Operação de credito
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica