Projeto de Lei nº 152 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
152
Data de Apresentação
24/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o "Outubro Diet", mês dedicado à realização de ações para conscientização, prevenção, combate e controle da obesidade.
Indexação
Observação
Deliberação: 08.07.2019
Procuradoria: Parecer contrário
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante. Parecer favorável. Na reunião virtual no dia 22/07/2020 foi aprovado o parecer favorável do relator por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (18/08/2020 - 19/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Segue à 6a. Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU. RELATOR: Ver. Dione Carvalho (31/03/21 - 12/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual, do dia 19.04.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão.
Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Procuradoria: Parecer contrário
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Dante. Parecer favorável. Na reunião virtual no dia 22/07/2020 foi aprovado o parecer favorável do relator por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (18/08/2020 - 19/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Segue à 6a. Comissão de Saúde.
Na 6ª COMSAU. RELATOR: Ver. Dione Carvalho (31/03/21 - 12/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual, do dia 19.04.2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão.
Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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