Lei Ordinária nº 2.749, de 26 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2749
Ano
2021
Data
26/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Outubro Diet, mês dedicado à realização de ações para conscientização, prevenção, combate e controle da obesidade.
N. 5107, Ano XXII PL – 152/2019
Ver. Prof. Fransuá
(Calendário oficial)
N. 5107, Ano XXII PL – 152/2019
Ver. Prof. Fransuá
(Calendário oficial)
Indexação
PL n. 152/2019
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM de 26.05.2021, edição n. 5107, Ano XXII,
Palavras-chave: Calendário Oficial, Outubro Diet, prevenção, combate e controle da obesidade
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM de 26.05.2021, edição n. 5107, Ano XXII,
Palavras-chave: Calendário Oficial, Outubro Diet, prevenção, combate e controle da obesidade
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Mês municipal
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Anexos Norma Jurídica