Lei Ordinária nº 2.475, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2475
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Indexação
PL n. 160/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09/07/2019, edição n. 4634, ano XX.
Palavras-chave: Diretrizes Orçamentárias, LDO, Orçamento, prioridades da Administração Pública Municipal, metas e os riscos fiscais, diretrizes para a elaboração e a execução do orçamento, dívida pública municipal, legislação tributária
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 09/07/2019, edição n. 4634, ano XX.
Palavras-chave: Diretrizes Orçamentárias, LDO, Orçamento, prioridades da Administração Pública Municipal, metas e os riscos fiscais, diretrizes para a elaboração e a execução do orçamento, dívida pública municipal, legislação tributária
Observação
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento
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Anexos Norma Jurídica