Projeto de Lei nº 160 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
160
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Indexação
Observação
Deliberação: 20.05.2019
NA PROCURADORIA: (21.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e retornou a matéria para análise da 2ª Comissão por questão de emenda, aprovado a matéria em 1º discussão.
NA PROCURADORIA: (10.06.2019) A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (13.06.2019) - Na reunião do d ia 10.05.2017 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado, sem emendas, em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 081/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2475 de 09 de julho de 2019 - DOM 09.07.2019 (Ano XX, Edição 4634).
NA PROCURADORIA: (21.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 20ª Comissão e retornou a matéria para análise da 2ª Comissão por questão de emenda, aprovado a matéria em 1º discussão.
NA PROCURADORIA: (10.06.2019) A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (13.06.2019) - Na reunião do d ia 10.05.2017 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19.06.2019 o Projeto foi aprovado, sem emendas, em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 081/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2475 de 09 de julho de 2019 - DOM 09.07.2019 (Ano XX, Edição 4634).
Norma Jurídica Relacionada