Projeto de Lei nº 186 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
186
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Acessibilidade
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a construção de rampas de acesso do passageiro à soleira de entrada dos pontos comerciais, industriais e de serviços e dá outras providências.
Indexação
Construção
rampas
acesso
pontos comerciais
industriais
serviços
passageiro
rampas
acesso
pontos comerciais
industriais
serviços
passageiro
Observação
Deliberação: 30.09.2019
Na PROCURADORIA: (15.10.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (22.10.2019). Na reunião do dia 11.03.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Marcel Alexandre. Na reunião virtual no dia 22/07/2020 foi aprovado o parecer favorável do relator por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 01/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
Na PROCURADORIA: (15.10.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (22.10.2019). Na reunião do dia 11.03.2020 foi concedido Vistas ao Vereador Marcel Alexandre. Na reunião virtual no dia 22/07/2020 foi aprovado o parecer favorável do relator por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (29/09/2020 - 01/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).