Projeto de Lei nº 167 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
167
Data de Apresentação
16/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia dos Desbravadores no município de Manaus.
Indexação
Observação
Deliberação: 16.07.2019
NA PROCURADORIA:(23.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (06.08.2019) - Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.12.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 10.12.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 167/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2579 de 13 de janeiro de 2019 - DOM 13.01.2019 (Ano XX, Edição 4757).
NA PROCURADORIA:(23.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Raulzinho (06.08.2019) - Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.12.2019 o plenário acatou o parecer da 2º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 10.12.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 167/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2579 de 13 de janeiro de 2019 - DOM 13.01.2019 (Ano XX, Edição 4757).
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