Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de vigilância nas UBS de horário ampliado para atendimento de Coronavírus no Município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas, para a instalação da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal em Memória às vítimas fatais do Coronavírus COVID-19 no Município de Manaus. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Dispõe de um programa de parcerias com Universidades, Terceiro Setor e Clínicas Veterinárias privadas para a instalação de um Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante no Município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da função de Agente Fiscal de Proteção ao Animal doméstico e domesticado no Município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 6 |
ALTERA a denominação da Av. do Samba, localizada entre as Ruas Loris Cordovil e Av. Pedro Teixeira, no bairro de Flores, para Av. Cultural Zezinho Correa. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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SUSTA os efeitos da Resolução nº 091/CME/2020, de 29 de dezembro de 2020, Conselho Municipal de Educação. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: PEIXOTO
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Vice-Prefeito MARCOS SÉRGIO ROTTA
e da outras providências. - - |
Aprovado Deliberação. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.” - - |
Aprovado Deliberação. Pareceres conjuntos da 2a., 3a. e 10a. Comissões. Discussão única. |
| 11 |
Proíbe de celebrar contratos com o município aqueles condenados por crimes de maus tratos a animais - - |
Aprovado Parecer favorável da 2a. Comissão. |
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| 12 |
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinho de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer favorável da 3a. Comissão. |
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| 13 |
DISPÕE sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas do município de Manaus, e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão. |
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| 14 |
Declara a Catedral Metropolitana de Manaus como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus. - - |
Aprovado 2a. discussão. |
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| 15 |
Projeto de Lei nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Institui o dia do Futebol Amador no Município de Manaus e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer favorável da 2a. Comissão. |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA dispositivos, que especifica, à Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal. - - |
Aprovado 2a. discussão. |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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CRIA a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, alterando a Resolução 092,
de 09 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da CMM, Art. 35 das Comissões Técnicas Permanentes. - - |
Aprovado Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: LISSANDRO BREVAL
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Sra. Emília Ferraz Carvalho Moreira e dá outras providências. - - |
Aprovado Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única. |