1 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1205
|
Dispõe sobre a necessidade de vigilância nas UBS de horário ampliado para atendimento de Coronavírus no Município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
2 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1203
|
Dispõe sobre medidas, para a instalação da Farmácia 24 horas no Município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 1200
|
Institui o Dia Municipal em Memória às vítimas fatais do Coronavírus COVID-19 no Município de Manaus.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1197
|
Dispõe de um programa de parcerias com Universidades, Terceiro Setor e Clínicas Veterinárias privadas para a instalação de um Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante no Município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 1196
|
Dispõe sobre a criação da função de Agente Fiscal de Proteção ao Animal doméstico e domesticado no Município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
6 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Autor: MITOSO
Número de Protocolo: 1163
|
ALTERA a denominação da Av. do Samba, localizada entre as Ruas Loris Cordovil e Av. Pedro Teixeira, no bairro de Flores, para Av. Cultural Zezinho Correa.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1095
|
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 1097
|
SUSTA os efeitos da Resolução nº 091/CME/2020, de 29 de dezembro de 2020, Conselho Municipal de Educação.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: PEIXOTO
Número de Protocolo: 1096
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Vice-Prefeito MARCOS SÉRGIO ROTTA
e da outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
|
10 - Projeto de Lei nº 94 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.”
|
Aprovado
Obs.: Deliberação.
Pareceres conjuntos da 2a., 3a. e 10a. Comissões.
Discussão única.
|
11 - Projeto de Lei nº 162 de 2019
Autor: FRANSUÁ
|
Proíbe de celebrar contratos com o município aqueles condenados por crimes de maus tratos a animais
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
12 - Projeto de Lei nº 279 de 2019
Autores: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
|
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinho de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 3a. Comissão.
|
13 - Projeto de Lei nº 328 de 2019
Autor: FRANSUÁ
|
DISPÕE sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas do município de Manaus, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 6a. Comissão e
1a. discussão.
|
14 - Projeto de Lei nº 7 de 2020
Autor: FRANSUÁ
|
Declara a Catedral Metropolitana de Manaus como Patrimônio Cultural de Natureza Material do município de Manaus.
|
Aprovado
Obs.: 2a. discussão.
|
15 - Projeto de Lei nº 227 de 2020
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 902
|
Institui o dia do Futebol Amador no Município de Manaus e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão.
|
16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 44
|
ACRESCENTA dispositivos, que especifica, à Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal.
|
Aprovado
Obs.: 2a. discussão.
|
17 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 332
|
CRIA a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, alterando a Resolução 092,
de 09 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da CMM, Art. 35 das Comissões Técnicas Permanentes.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da 2a. Comissão e 1a. discussão.
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 650
|
CONCEDE a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza a Sra. Emília Ferraz Carvalho Moreira e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e Discussão Única.
|
