Projeto de Lei nº 172 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
172
Data de Apresentação
19/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Pontos Culturais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui espaços destinados à cultura denominados Pontos Culturais, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui espaços destinados à cultura denominados Pontos Culturais, na cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 30/09/2019.
Na PROCURADORIA: 15/10/2019-22/10/2019. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (22/10/2019-04/11/2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes no dia 19/02/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 15/10/2019-22/10/2019. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (22/10/2019-04/11/2019). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes no dia 19/02/2020.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, Regimento Interno.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".