Projeto de Lei nº 169 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
169
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece prazo para os procedimentos necessários à execução da Lei nº 2428, 07 de maio de 2019.
Indexação
Observação
Deliberação: 27/05/2019
Na PROCURADORIA: (27/05/2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Marcel Alexandre (27/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27.05.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª Comissão. Em seguida aprovou em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 48/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2451 de 05/06/2019 - DOM 4612, Ano XX.
Na PROCURADORIA: (27/05/2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Marcel Alexandre (27/05/2019). ). Na reunião foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27.05.2019 o plenário acatou os pareceres favoráveis da 2ª Comissão. Em seguida aprovou em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria.
Foi à sanção (OF.Nº 48/2019 DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei N. 2451 de 05/06/2019 - DOM 4612, Ano XX.
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