Projeto de Lei nº 182 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
182
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Controladoria Geral do Município - CGM e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 28.05.2019
NA PROCURADORIA: (29.05.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (29.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 foi concedido vista ao Vereador Diego Afonso que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (29.05.2019) - Na reunião do dia 29.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 foi concedido vista à Vereadora Prof.ª Jacqueline que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (29.05.2019) - Na reunião do dia 03.06.2019 foi concedido vista ao Vereador Prof. Samuel que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 03.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou o parecer da 7º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões em razão de emendas.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.06.2019) - Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (29.05.2019) - Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 059/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2464 de 28 de junho de 2019 - DOM 28.06.2019 (Ano XX, Edição 4627).
NA PROCURADORIA: (29.05.2019) A Procuradoria exarou parecer desfavorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (29.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 foi concedido vista ao Vereador Diego Afonso que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (29.05.2019) - Na reunião do dia 29.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 foi concedido vista à Vereadora Prof.ª Jacqueline que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (29.05.2019) - Na reunião do dia 03.06.2019 foi concedido vista ao Vereador Prof. Samuel que se manifestou favorável à matéria. Na reunião do dia 03.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 10.06.2019 o plenário acatou o parecer da 7º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Retorna às comissões em razão de emendas.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (11.06.2019) - Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Gilvandro Mota (29.05.2019) - Na reunião do dia 11.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11.06.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 059/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2464 de 28 de junho de 2019 - DOM 28.06.2019 (Ano XX, Edição 4627).
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