Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Manaus. - - |
Deliberado Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre habilitação referente ao conhecimento de normas técnicas para manipulação de alimentos e dá outras providências. - - Presidente:
Em deliberação Os que deliberam permaneçam como estão Deliberado, vai à 2a CCJR. |
Deliberado Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus. - - Presidente:
Em deliberação Os que deliberam permaneçam como estão Deliberado, vai à 2a CCJR. |
Deliberado Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 4 |
Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município de Manaus e dá outras providências. - - Presidente:
Em deliberação Os que deliberam permaneçam como estão Deliberado, vai à 2a CCJR. |
Deliberado Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: MISSIONÁRIO ANDRÉ
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal da Oração e dá outras providências. - - Presidente:
Em deliberação Os que deliberam permaneçam como estão Deliberado, vai à 2a CCJR. |
Deliberado Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior. - - Presidente:
Em deliberação Os que deliberam permaneçam como estão Deliberado, vai à Comissão de Comendas. |
Deliberado Deliberado, vai à Comissão de Comendas. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Augusto Magno Soares, Coronel da Policia Militar de Manaus. - - Presidente:
Em deliberação Os que deliberam permaneçam como estão Deliberado, vai à Comissão de Comendas. |
Deliberado Deliberado, vai à Comissão de Comendas. |
| 8 |
Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: DAVID REIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos. - - Presidente:
Em deliberação Os que deliberam permaneçam como estão Deliberado, vai à 2a CCJR . |
Deliberado Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 9 |
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro
Verde. - - |
Aprovado Vai à sanção do senhor prefeito. |