1 - Projeto de Lei nº 43 de 2020
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
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DISPÕE sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Manaus.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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2 - Projeto de Lei nº 50 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 75
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DISPÕE sobre habilitação referente ao conhecimento de normas técnicas para manipulação de alimentos e dá outras providências.
Obs.: Presidente:
Em deliberação
Os que deliberam permaneçam como estão
Deliberado, vai à 2a CCJR.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei nº 51 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 77
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DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.
Obs.: Presidente:
Em deliberação
Os que deliberam permaneçam como estão
Deliberado, vai à 2a CCJR.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2020
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 85
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Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Presidente:
Em deliberação
Os que deliberam permaneçam como estão
Deliberado, vai à 2a CCJR.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2020
Autor: MISSIONÁRIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 110
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INSTITUI o Dia Municipal da Oração e dá outras providências.
Obs.: Presidente:
Em deliberação
Os que deliberam permaneçam como estão
Deliberado, vai à 2a CCJR.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autores: CORONEL GILVANDRO MOTA, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 27
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Obs.: Presidente:
Em deliberação
Os que deliberam permaneçam como estão
Deliberado, vai à Comissão de Comendas.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à Comissão de Comendas.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Número de Protocolo: 29
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Augusto Magno Soares, Coronel da Policia Militar de Manaus.
Obs.: Presidente:
Em deliberação
Os que deliberam permaneçam como estão
Deliberado, vai à Comissão de Comendas.
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à Comissão de Comendas.
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8 - Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2020
Autor: DAVID REIS
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ACRESCENTA o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.
Obs.: Presidente:
Em deliberação
Os que deliberam permaneçam como estão
Deliberado, vai à 2a CCJR .
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Deliberado
Obs.: Deliberado, vai à 2a Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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9 - Projeto de Lei nº 179 de 2019
Autor: FRANSUÁ
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INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro
Verde.
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Aprovado
Obs.: Vai à sanção do senhor prefeito.
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