Projeto de Lei nº 156 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
156
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a incorporação do Sistema de Identificação Biométrica Facial, na fiscalização do uso da gratuidade e meia passagem, no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por meio do Sistema de Bilhetagem Eletrônica na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 20.05.2019
NA PROCURADORIA: (20.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO (27.05.2019): Na reunião do dia 27.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Bessa (21.05.2019) - Na reunião do dia 22.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.06.2019 o Projeto foi aprovado em 1ª discussão, retorna a 2ª CCJR por questão de emenda.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Chico Preto que se manifestou contrário à matéria.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Marcelo Serafim que se manifestou contrário à matéria e encaminhou a matéria para análise da 2ª Comissão.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (29.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.08.2017 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão foi aprovado em 2ª discussão, encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 075/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2474 de 03 de julho de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4630).
NA PROCURADORIA: (20.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2017 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO (27.05.2019): Na reunião do dia 27.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (21.05.2019) - Na reunião do dia 21.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Bessa (21.05.2019) - Na reunião do dia 22.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03.06.2019 o Projeto foi aprovado em 1ª discussão, retorna a 2ª CCJR por questão de emenda.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Chico Preto que se manifestou contrário à matéria.
O PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.05.2019 foi concedido vista ao Vereador Marcelo Serafim que se manifestou contrário à matéria e encaminhou a matéria para análise da 2ª Comissão.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (29.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Elias Emanuel (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.06.2019 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTMUA - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (18.06.2019) - Na reunião do dia 18.06.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 02.08.2017 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão foi aprovado em 2ª discussão, encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 075/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2474 de 03 de julho de 2019 - DOM 29.05.2019 (Ano XX, Edição 4630).
Norma Jurídica Relacionada