Projeto de Lei nº 189 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
189
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
mesas e cadeiras
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
disponibilização de mesas e cadeiras
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a disponibilização de mesas com cadeiras em local em locais que possuírem Praças de Alimentação, e dá outras providências.
Indexação
disponibilização
mesas
cadeiras
possuírem
praças
alimentação
mesas
cadeiras
possuírem
praças
alimentação
Observação
Deliberado: 08.10.019.
Na PROCURADORIA: (15.10.2019) - Parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (31.10.2019). Parecer contrário. Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: (15.10.2019) - Parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Wallace Oliveira (31.10.2019). Parecer contrário. Na reunião do dia 19/08/2020 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.