Lei Ordinária nº 2.605, de 28 de abril de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2605

Ano

2020

Data

28/04/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/04/2020

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado Setembro
Verde.

Indexação

PL n. 179/2019
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM de 28.04.2020, edição n. 4827, Ano XXI
Palavras-chave: Calendário Oficial da Cidade de Manaus, Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, Setembro Verde,
estimular a participação social, conscientizar a família, a sociedade e o Estado, informação, difusão dos direitos, divulgar avanços, conquistas e boas práticas de políticas públicas, identificar desafios, palestras e eventos, mídias, encontros comunitários, iluminação ou decoração de espaços com a cor verde, suporte e visibilidade à participação na vida comunitária, parceria público-privada

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Portador de necessidades especiais

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Anexos Norma Jurídica