Projeto de Lei nº 164 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
164
Data de Apresentação
30/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
protetores de animais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
valorização dos protetors de animais abandonados
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE no município de Manaus, a valorização dos protetores de animais abandonados, e dá outras providências.
Indexação
valorização
protetores
animais
abandonados
protetores
animais
abandonados
Observação
Deliberado: 31.07.2019
Na PROCURADORIA: (02.08.2019). A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota. (02.09.2019) Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião plenária do dia 03.12.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso ( 10.12.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião plenária do dia 17.12.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marísson Roger. (10.03.2020). NA reunião, virtual do dia 08.07.2020, foi aprovado o parecer favorável da Comissão por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 20.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Na PROCURADORIA: (02.08.2019). A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota. (02.09.2019) Na reunião do dia 06.11.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião plenária do dia 03.12.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Dr. Alonso ( 10.12.2019). Na reunião do dia 16.12.2019 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião plenária do dia 17.12.2019 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 6ª Comissão de Saúde
Na 6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Marísson Roger. (10.03.2020). NA reunião, virtual do dia 08.07.2020, foi aprovado o parecer favorável da Comissão por totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020, o Plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 20.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 20.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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