Projeto de Lei nº 153 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
153
Data de Apresentação
24/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Meio ambiente
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão do ensino sobre o meio ambiente nas escolas do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Ensino
Meio ambiente
Escolas
Inclusão
Meio ambiente
Escolas
Inclusão
Observação
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 10.03.2020 foi lido o despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, tendo o autor o prazo de cinco dias úteis para recorrer, com base no § 1.º do art. 38 do Regimento Interno. O prazo do autor ou do líder para recorrer encerra em 17.03.2020. Não Houve resurso.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
ARQUIVADO.
REJEITADO (PELA 2ª CCJR).
ARQUIVADO.