Lei Ordinária nº 2.449, de 03 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2449
Ano
2019
Data
03/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
14/12/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
CONCEDE reajuste aos servidores da secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências.
Indexação
PL n. 174/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.06.2019, edição n. 4610, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público; Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Reajuste salarial, ESPECIALISTA EM SAÚDE E ASSISTENTE EM SAÚDE, FISCAIS DE SAÚDE, ASSISTENTES EM SAÚDE, RÁDIO-OPERADOR, MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM EXERCÍCIO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL EM EXERCÍCIO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CIRÚRGIÃO-DENTISTA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIRO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUDITOR EM SAÚDE, MÉDICO, SAMU, SPA INCLUSIVE URGÊNCIA E MATERNIDADE
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.06.2019, edição n. 4610, ano XX.
Palavras-chave: Servidor Público; Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); Reajuste salarial, ESPECIALISTA EM SAÚDE E ASSISTENTE EM SAÚDE, FISCAIS DE SAÚDE, ASSISTENTES EM SAÚDE, RÁDIO-OPERADOR, MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM EXERCÍCIO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/SAMU, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL EM EXERCÍCIO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CIRÚRGIÃO-DENTISTA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIRO ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUDITOR EM SAÚDE, MÉDICO, SAMU, SPA INCLUSIVE URGÊNCIA E MATERNIDADE
Observação
Revogada pela Lei n. 2.819, de 14.12.2021. Publicada no DOM de 14.12.2021 – Edição n. 5242, Ano XXII.
Revoga a Lei n. 2270, de 12.12.2017.
Revoga a Lei n. 2270, de 12.12.2017.
Assuntos
- Saúde
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.270, de 12 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.813, de 24 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.819, de 14 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica