Projeto de Lei nº 197 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
197
Data de Apresentação
17/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no calendário oficial de Manaus, o 15º dia do mês de agosto como sendo, o dia do Coroinha, Acólitos e Cerimoniário da igreja Católica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 17.07.2019
NA PROCURADORIA:(23.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (29.07.2019) - Na reunião do dia 30.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.07.2019 o Projeto foi aprovado em discussão única e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 089/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2489 de 16 de agosto de 2019 - DOM 16.08.2019 (Ano XX, Edição 4662)
NA PROCURADORIA:(23.07.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante (29.07.2019) - Na reunião do dia 30.07.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.07.2019 o Projeto foi aprovado em discussão única e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 089/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2489 de 16 de agosto de 2019 - DOM 16.08.2019 (Ano XX, Edição 4662)
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