Projeto de Lei nº 190 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
190
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana de Conscientização do Respeito as Vagas de Estacionamentos para Pessoas com Deficiência e Idosos e dá outras providências.
Indexação
Semana
Conscientização
Respeito
Vagas
Estacionamento
Pessoa
Deficiência
Idosos
Conscientização
Respeito
Vagas
Estacionamento
Pessoa
Deficiência
Idosos
Observação
Deliberação: 14.10.2019.
Na PROCURADORIA: (15.10.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (31.10.2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/11/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Na PROCURADORIA: (15.10.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (31.10.2019). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 25/11/2020.
Em 04/01/2021: Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.