Projeto de Lei nº 170 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
170
Data de Apresentação
27/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE a estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 27.05.2019
NA PROCURADORIA:(27.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro Mota (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 28.05.2019 o plenário acatou o parecer da 7º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 29.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 051/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2456 de 06 de junho de 2019 - DOM 06.06.2019 (Ano XX, Edição 4613).
NA PROCURADORIA:(27.05.2019) A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
NA 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
NA 3ª CFEO - Relator: Ver. Prof. Samuel (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
NO PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.05.2019 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
NA 7ª COMSOP - Relator: Ver. Gilvandro Mota (27.05.2019) - Na reunião do dia 28.05.2019 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 28.05.2019 o plenário acatou o parecer da 7º Comissão e em seguida aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião ordinária do dia 29.05.2019 o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do Senhor Prefeito.
Foi à sanção (OF.Nº 051/2019 - DICEL/DL/CMM).
APROVADO
Lei nº 2456 de 06 de junho de 2019 - DOM 06.06.2019 (Ano XX, Edição 4613).
Norma Jurídica Relacionada