Projeto de Lei nº 159 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
159
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Dia Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no município de Manaus/AM, o Dia Municipal da Conscientização à Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial a pessoas com Síndrome de Fibromialgia e dá outras providências.
Indexação
Dia
Municipal
Conscientização
Fibromialgia
filas
preferenciais
vagas
estacionamento
preferencial
Síndrome
Municipal
Conscientização
Fibromialgia
filas
preferenciais
vagas
estacionamento
preferencial
Síndrome
Observação
Deliberação: 20.05.2019.
Na PROCURADORIA: (22.05.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Com o parecer favorável do relator, aguardando análise da Comissão.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: (22.05.2019). A Procuradoria exarou parecer contrário à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Fred Mota (05.06.2019). Com o parecer favorável do relator, aguardando análise da Comissão.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.