Projeto de Lei nº 181 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
181
Data de Apresentação
20/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
depressão
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ações preventivas à d´pressão em adolescente
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.
Indexação
implantação
ações
preventivas
depressão
adolescentes
ações
preventivas
depressão
adolescentes
Observação
Deliberado: 23.09.2019.
Na PROCURADORIA: (23.09.2019 A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre ( 07.10.2019). Parecer favorável. Projeto consubstanciado ao PL 263/2019 de autoria do Ver. Fred Mota. Projeto Substitutivo n.002/2020
Na PROCURADORIA: (23.09.2019 A Procuradoria exarou parecer Contrário.
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre ( 07.10.2019). Parecer favorável. Projeto consubstanciado ao PL 263/2019 de autoria do Ver. Fred Mota. Projeto Substitutivo n.002/2020