Projeto de Lei nº 184 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
184
Data de Apresentação
05/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÔE sobre a obrigatoriedade das concessionárias fornecedoras de água no município de Manaus, a instalação de equipamentos eliminador de ar, e dá outras providências.
Indexação
concessionária
fornecedora
água
equipamentos
eliminador
ar
fornecedora
água
equipamentos
eliminador
ar
Observação
Deliberação: 05.08.2019
Na PROCURADORIA :(07.08.2019) - A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (19.08.2019). Na reunião do dia 11.03.2020 foi aprovado o parecer Contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:
Na PROCURADORIA :(07.08.2019) - A Procuradoria exarou parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Wallace Oliveira (19.08.2019). Na reunião do dia 11.03.2020 foi aprovado o parecer Contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: