Projeto de Lei nº 157 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
157
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do município de Manaus.
Indexação
sepultamento
animais
domésticos
em cemitérios
animais
domésticos
em cemitérios
Observação
Deliberação: 20.05.2019
Na PROCURADORIA: (22.05.2019). A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline( 05.06.2019). Emenda 01, de autoria da Ver. Glória Carratte. Parecer favorável ao projeto e à Emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 26/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (29/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
Na PROCURADORIA: (22.05.2019). A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline( 05.06.2019). Emenda 01, de autoria da Ver. Glória Carratte. Parecer favorável ao projeto e à Emenda. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 26/08/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.09.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (29/09/2020 - 30/09/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).