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CONCEDE a Medalha de Ouro Deodato de Miranda Leão ao Dr. Thiago Carvalho Batista e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Doutora Ludhmila Hajjar e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Manoel Roberto Marques da França Ruiz e dá outras providências.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos e dá outras providências.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Coronel Francisco Orleilson Guimarães.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Dra. Simone de Souza Guimarães, Diretora Geral Executiva da Confederação Nacional do Comércio - CNC.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Senhora Aldenize Magalhães Aufiero, Advogada.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências.

CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.

CONCEDE a Medalha de Ouro Altair Ferreira Thury a Dra. Mariana Faria Filard.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2022, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.

CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle à Senhora Isabelle Adriana Nogueira Dias e dá outras providências.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO SENHOR MOACIR SALVES CINTRÃO – PRESIDENTE DA FEIRA DA MANAUS MODERNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATUANDO NOS MERCADOS E FEIRAS DE MANAUS, FORTALECENDOA ECONOMIA LOCAL E AJUDANDO PEQUENOS NEGÓCIOS A PROSPERAR.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 437/2024, de autoria do Vereador William Alemão, que "ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.". Mensagem n. 081/2024.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.". Mensagem n. 082/2024.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 094/2023, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a prática de Esportes Aquáticos nas áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Mensagem n. 34/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 417/2022, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a Campanha de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus”. Mensagem n. 35/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 265/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo que “INSTITUI a Politica Municipal de Incentivo ao Cicloturismo”. Mensagem n. 26/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 159/2024, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio, que “ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille”. Mensagem 48/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 363/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “DISPOE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus”. Mensagem 49/2025.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 400/2023, de autoria do Vereador Raiff Matos Silva Vasconcelos, que “INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem n. 58/2025.

VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 331/2024, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DETERMINA a fixação de placas, cartazes, banners e/ou QR CODE, com informações suficientes para denunciar a presença de crianças ou adolescentes em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no Município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem 59/2025.

VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 368/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que “INSTITUI a Politica Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade". Mensagem 60/2025.

VETO à Emenda Modificativa 002/2025, que alterou o Anexo I do Projeto de Lei do Executivo n. 281/2025, que “DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Mensagem 61/2025.

VETO ao Projeto de Lei 113/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes , que "DISPÕE sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos e dá outras providências". Mensagem 80/2025.

VETO ao Projeto de Lei 251/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “PROÍBE os chamados “rolezinhos” de motos nas vias públicas de Manaus e dá outras providências.” Mensagem n. 90/2025.

VETO ao Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DISPÕE sobre a divulgação da Lei n. 14.344 de 24 de maio de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.”. Mensagem n. 98/2025.

ALTERA os artigos 11 e 12 da Lei Complementar n.º 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.

ALTERA o artigo 5º da Lei Complementar n.º 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.

ACRESCENTA o parágrafo segundo do artigo 30 à Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

ACRESCENTA o inciso XX do artigo 69 à Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

ACRESCENTA o artigo 8-A, à Lei Complementar nº 20 de 12 de dezembro de 2022, INSTITUI o procedimento de licenciamento urbanístico denominado Alvará de Construção Mais Fácil, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

ACRESCENTA o inciso IX ao art.37 da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências.

ACRESCENTA dispositivos ao Art. 9º da Lei Complementar nº 3, de 16 de janeiro de 2014, para regulamentar placas de obras públicas e estabelece penalidades por descumprimento, com foco em obras com recursos públicos.

DISPÕE sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem 78/2025.

ESTABELECE critérios para a regularização e compensação urbanística de edificações em desacordo com a legislação urbanística e dá outras providências. Mensagem n. 89/2025.

REVOGA os dispositivos da Lei Complementar n. 1, de 20 de janeiro de 2010. Mensagem n. 102/2025.