Veto nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 094/2023, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a prática de Esportes Aquáticos nas áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Mensagem n. 34/2025.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 094/2023, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a prática de Esportes Aquáticos nas áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Mensagem n. 34/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 28/05/2025.
Em 28/05/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 03/06/2025-10/06/2025. Parecer Favorável ao veto.
2a. CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor. Parecer favorável à manutenção do veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi REJEITADO.
Em 28/05/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 03/06/2025-10/06/2025. Parecer Favorável ao veto.
2a. CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor. Parecer favorável à manutenção do veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o Veto Total foi REJEITADO.