Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE sobre a concessão de gratuidade no transporte coletivo urbano de passageiros aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Manaus e dá outras providências. Mensagem 55/2025.

Para deliberação em Plenário. Pedido de tramitação em Regime de Urgência.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 400/2023, de autoria do Vereador Raiff Matos Silva Vasconcelos, que “INSTITUI o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social, no município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem n. 58/2025.

Para conhecimento dos Vereadores.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 094/2023, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a prática de Esportes Aquáticos nas áreas públicas que especifica e dá outras providências”. Mensagem n. 34/2025.

Para discussão única.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 417/2022, de autoria do Vereador João Carlos dos Santos Mello, que “INSTITUI a Campanha de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus”. Mensagem n. 35/2025.

Para discussão única.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 265/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo que “INSTITUI a Politica Municipal de Incentivo ao Cicloturismo”. Mensagem n. 26/2025.

Para discussão única.

INSTITUI no Munícipio de Manaus a necessidade de compra e distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável, em toda rede municipal de ensino.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 1931, de 19 de novembro de 2014, que “DISPÕE, sobre o programa Bolsa Universidade – PBU, criado pela Lei n. 1357, de 8 de Julho de 2009, e estabelece outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa de Atenção à Criança com Apraxia de Fala na Infância – AFI, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui o Programa de Incentivo ao Comercio de Bairro e dá outras Providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível, de valores pagos com recursos públicos na promoção, apoio ou patrocínio de eventos.

Para deliberação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos currículos dos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação e disponibilização de um Banco de Leis voltado aos direitos da pessoa idosa, no site oficial da Prefeitura Municipal de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a criação de motofaixas em vias de grande fluxo e regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento nas vias públicas do Município de Manaus, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Gaia da Amazônia.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências. Mensagem n. 56/2025.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e dá outras providências. Mensagem n. 57/2025.

Para deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao representante da Fundação WeLoveU no Amazonas, Jongguk Min, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus.

Para deliberação.

Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA a Seção VIII do Capítulo III do Título III da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n.37/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

CRIA a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e da Zona Franca de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos – FEPACRI”, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus – CMM.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, suicídio e Drogas.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2020, de responsabilidade do Prefeito Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai de Almeida.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

ALTERA o artigo 5º da Lei Complementar n.º 16/2021, que “Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Manaus e dá outras providências”.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DECLARA como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para aprovação em 2a. discussão.