Veto nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO à Emenda Modificativa 002/2025, que alterou o Anexo I do Projeto de Lei do Executivo n. 281/2025, que “DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Mensagem 61/2025.
Indexação
VETO à Emenda Modificativa 002/2025, que alterou o Anexo I do Projeto de Lei do Executivo n. 281/2025, que “DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Mensagem 61/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 06/08/2025.
Em 06/08/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Favorável ao veto
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025). Contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025
Em 06/08/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (07/08/2025-14/08/2025). Favorável ao veto
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (08/09/2025-16/09/2025). Contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/09/2025