Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 331/2024, de autoria do Vereador Raiff Matos, que “DETERMINA a fixação de placas, cartazes, banners e/ou QR CODE, com informações suficientes para denunciar a presença de crianças ou adolescentes em estabelecimento que comercialize produtos com conotação sexual ou erótica no Município de Manaus, e dá outras providências”. Mensagem 59/2025.

Para aprovação do Veto Parcial.

VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei 368/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que “INSTITUI a Politica Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade". Mensagem 60/2025.

Para aprovação do Veto Parcial.

VETO à Emenda Modificativa 002/2025, que alterou o Anexo I do Projeto de Lei do Executivo n. 281/2025, que “DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. Mensagem 61/2025.

Para aprovação do Veto Total.

INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Manaus.

Para deliberação.

Institui no âmbito Municipal o Programa de Combate e Conscientização da Aporofobia, e da outras providências.

Para deliberação.

Institui o projeto "Abrigo Amigo", que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários em situação de rua no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a licença de apoio à saúde mental para servidores públicos no Município de Manaus e da outras providencias.

Para deliberação.

CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Escola Municipal Deputado Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Bisneto e da outras providências. Mensagem n. 81/2025.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a proibição de cobrança de tarifa de disponibilidade de água e esgotamento sanitário em condomínios não conectados à rede municipal na cidade de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Manaus a Corrida Maria de Fátima, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre o Programa de Microcrédito para Mulheres no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento a Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying), na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, por parte das empresas por eles responsáveis, nos locais em que foram executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES e da outras providencias.

Para aprovação do parecer da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e de Outras Pessoas Atípicas.

Para aprovação do parecer da 23a. Comissão e discussão única.