Projeto de Lei nº 437 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
437
Data de Apresentação
07/10/2024
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.
Indexação
ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2024.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/11/2024 - 25/11/2024).
2ª CCJR -RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (11/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Alonso Oliveira - (11.12.2024) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11.12.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*O PL recebeu Veto Total n. 001/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/11/2024 - 25/11/2024).
2ª CCJR -RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (11/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/12/2024.
Na 14ª COMMARESV - Relator: Vereador Alonso Oliveira - (11.12.2024) - Parecer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11.12.2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 14ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*O PL recebeu Veto Total n. 001/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, o Veto Total foi MANTIDO.