Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal "Viver Plenamente" no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o Poder Executivo Municipal a instalar placas de proibição de descarte irregular e suas penalidades, nos termos que esta lei determina no município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informação acerca da presença de substancias psicoativas na composição de cosméticos.

Para deliberação.

Dispõe sobre a inclusão das temáticas de “Robótica” e “Programação” na grade curricular da Rede Municipal de Ensino.

Para deliberação.

ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza).
Mensagem n. 068/2024.

Para deliberação.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 1a. discussão.

Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.

ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.