1 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Autores: IVO NETO, DIEGO AFONSO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 35
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INSTITUI a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 113 de 2024
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 113
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INSTITUI o Programa Municipal "Viver Plenamente" no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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3 - Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 281 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 284
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DISPÕE sobre o Poder Executivo Municipal a instalar placas de proibição de descarte irregular e suas penalidades, nos termos que esta lei determina no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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5 - Projeto de Lei nº 340 de 2024
Autores: ALLAN CAMPELO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 333
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DISPÕE sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 345 de 2024
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 338
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INSTITUI o Programa de Medicina Preventiva nas Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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7 - Projeto de Lei nº 371 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 359
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informação acerca da presença de substancias psicoativas na composição de cosméticos.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 436 de 2024
Autores: RODRIGO GUEDES, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 424
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Dispõe sobre a inclusão das temáticas de “Robótica” e “Programação” na grade curricular da Rede Municipal de Ensino.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 437 de 2024
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, ISAAC TAYAH, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 425
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ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 446 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza).
Mensagem n. 068/2024.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Autores: ISAAC TAYAH, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 437
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 251 de 2023
Autor: YOMARA LINS
Número de Protocolo: 261
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INSTITUI a Campanha de Combate ao Etarismo e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 224 de 2024
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 222
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto F3M - INSF3M.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 393 de 2024
Autores: LISSANDRO BREVAL, JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 384
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CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autores: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, PROF. SAMUEL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 59
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INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 1a. discussão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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16 - Projeto de Lei nº 336 de 2023
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, ALONSO OLIVEIRA, IVO NETO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, PEIXOTO, RAIFF MATOS, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 339
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Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 600 de 2021
Autores: CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8869
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INSTITUI a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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18 - Projeto de Lei nº 428 de 2023
Autores: DR. EDUARDO ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 425
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DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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19 - Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 243
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ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autores: DIEGO AFONSO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, DAVID REIS, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 412
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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