Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos do Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus). - Projeto de Resolução nº 20 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 04/11/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Loman nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, e dá outras providências. - Projeto de Emenda à Loman nº 13 de 2025 | Para deliberação em Plenário | 04/11/2025 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre o auxílio-doença, salário-família e auxilio-reclusão no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências. Mensagem 79/2025. - - Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, e 7ª Comissões e 2ª Discussão .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem 78/2025. - - |
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Zé Ricardo, Amauri Gomes, Thaysa Lippy, Raiff Matos, Sargento Salazar, Coronel Rosses, Capitão Carpê, Aldenor Lima. |
| 5 |
Projeto de Emenda à Loman nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem n. 77/2025. - - Para aprovaçao dos pareceres favoraveis das 2, 3 e 7 Comissoes e 1 discussao.
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Aprovado Votos contrários dos Vereadores Rodrigo Guedes, Ivo Neto, Zé Ricardo, Amauri Gomes, Thaysa Lippy, Raiff Matos, Sargento Salazar, Coronel Rosses, Capitão Carpê, Aldenor Lima. |
| 6 |
INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovaçao em 2 discussao.
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Aprovado |