Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.
Indexação
CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, com MBA em segurança pública, pós graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.
Art. 1º - fica concedida, nos termos do art. 173, inciso IV, do regimento interno, a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, especialista em direito penal, processual penal e direito civil, senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto, como reconhecimento por prestar serviços relevantes à cidade de Manaus e sua gente por mais de dez anos.
Art. 1º - fica concedida, nos termos do art. 173, inciso IV, do regimento interno, a medalha de ouro cidade de Manaus ao secretário municipal de segurança pública e defesa social, especialista em direito penal, processual penal e direito civil, senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto, como reconhecimento por prestar serviços relevantes à cidade de Manaus e sua gente por mais de dez anos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/11/2025.
Em 24/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Sérgio Baré (25/11 a 03/12/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 25/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 24/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Sérgio Baré (25/11 a 03/12/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos membros na reunião ordinária do dia 25/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada