{"id":52128,"__str__":"Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 24 de 2025","metadata":{},"numero":24,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-24","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secret\u00e1rio municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, com MBA em seguran\u00e7a p\u00fablica, p\u00f3s graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.","indexacao":"CONCEDE a medalha de ouro cidade de Manaus ao secret\u00e1rio municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, com MBA em seguran\u00e7a p\u00fablica, p\u00f3s graduado em direito penal, processual penal e direito civil senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto.\r\nArt. 1\u00ba - fica concedida, nos termos do art. 173, inciso IV, do regimento interno, a medalha de ouro cidade de Manaus ao secret\u00e1rio municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica e defesa social, especialista em direito penal, processual penal e direito civil, senhor Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto, como reconhecimento por prestar servi\u00e7os relevantes \u00e0 cidade de Manaus e sua gente por mais de dez anos.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 24/11/2025. \r\nEm 24/11/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da Comiss\u00e3o Especial de Comendas.\r\nCOMEC: Relator: S\u00e9rgio Bar\u00e9 (25/11 a 03/12/2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos membros na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 26/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discuss\u00e3o \u00danica e PROMULGADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52128/pdl_024_2025_ver._gilmar_nascimento_medalha_de_ouro_alberto_de_siqueira_santos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-27T11:24:18.091427-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-11-27T11:22:20.482831-04:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[133,140,13,137,147,138,139,4,10,141,142,23,143,272,144,29,273,146,274,275,49,31,149,46,41,276,150,277,47,278,279,280,152,155,212]}