Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Indexação
APROVA a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Art. 1.º Fica aprovada, na forma do art. 23, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus e art. 158, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Art. 1.º Fica aprovada, na forma do art. 23, inciso V da Lei Orgânica do Município de Manaus e art. 158, inciso II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, a Prestação de Contas da Prefeitura de Manaus, exercício 2023, de responsabilidade do Prefeito David Antônio Abisai Pereira de Almeida.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/11/2025.
Em 26/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 26/11/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.