Lei Complementar nº 28, de 22 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
28
Ano
2025
Data
22/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA os dispositivos da Lei Complementar n. 1, de 20 de janeiro de 2010.
Indexação
PLC n. 10/2025
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 102/2025
Publicação: DOM de 22.12.2025, Edição n. 6220, Ano XXVI
Palavras-chave: Sistema de Limpeza Urbana do Município de Manaus, Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 102/2025
Publicação: DOM de 22.12.2025, Edição n. 6220, Ano XXVI
Palavras-chave: Sistema de Limpeza Urbana do Município de Manaus, Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD, Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS
Observação
Revoga dispositivos da Lei Complementar n. 1, de 20 de janeiro de 2010.
Assuntos
- Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD
- Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde-TRSS
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 1, de 20 de janeiro de 2010
Anexos Norma Jurídica