Veto nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

10/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei 363/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “DISPOE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus”. Mensagem 49/2025.

    Indexação

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei 363/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “DISPOE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus”. Mensagem 49/2025.

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 18/06/2025.
    Em 18/06/2025: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA:18/06/2025-27/06/2025. Parecer Contrário ao veto
    2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor. (05/08/2025). Parecer Contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao Veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2025, o Veto Total foi REJEITADO.
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025