Projeto de Lei nº 363 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
363
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
367
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/12/2023.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Joelson Silva (06/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: VER. Kennedy Marques ( 1.7.2024-8.7.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrição Ver. Isaac Tayah
4ª COMED - Relator: vereador Gilmar Nascimento (07/11/2024 a 18/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
4ª COMED - Relator: vereador Raulzinho (25/02/2025 a 12/03/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 16 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores EURICO TAVARES, PAI AMADO, RODINEY RAMOS, RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE, SÉRGIO BARÉ, MARCO CASTILHOS
DILEG: O PL recebeu Veto Total no dia 10/06/2025. (Mensagem n. 49/2025)
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Vereador Joelson Silva (06/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU- RELATOR: VER. Kennedy Marques ( 1.7.2024-8.7.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrição Ver. Isaac Tayah
4ª COMED - Relator: vereador Gilmar Nascimento (07/11/2024 a 18/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
4ª COMED - Relator: vereador Raulzinho (25/02/2025 a 12/03/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMED, realizada no dia 16 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores EURICO TAVARES, PAI AMADO, RODINEY RAMOS, RODRIGO SÁ, PAULO TYRONE, SÉRGIO BARÉ, MARCO CASTILHOS
DILEG: O PL recebeu Veto Total no dia 10/06/2025. (Mensagem n. 49/2025)
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