{"id":50321,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 363 de 2023","metadata":{},"numero":363,"ano":2023,"numero_protocolo":367,"data_apresentacao":"2023-06-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a implementa\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de An\u00e1lise do Comportamento Aplicada (ABA) para crian\u00e7as e adolescentes com autismo nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a implementa\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo de An\u00e1lise do Comportamento Aplicada (ABA) para crian\u00e7as e adolescentes com autismo nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 06/12/2023.\r\nEm 06/12/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Jo\u00e3o Carlos (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 3/4/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: Vereador Joelson Silva (06/04/2024 a 13/04/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU- RELATOR: VER. Kennedy Marques ( 1.7.2024-8.7.2024). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 14 de agosto de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n*Subscri\u00e7\u00e3o Ver. Isaac Tayah\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Gilmar Nascimento (07/11/2024 a 18/11/2024)\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.\r\n4\u00aa COMED - Relator: vereador Raulzinho (25/02/2025 a 12/03/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMED, realizada no dia 16 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/05/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\nOBS. Subscrito pelos Vereadores EURICO TAVARES, PAI AMADO, RODINEY RAMOS, RODRIGO S\u00c1, PAULO TYRONE, S\u00c9RGIO BAR\u00c9, MARCO CASTILHOS\r\n\r\nDILEG: O PL recebeu Veto Total no dia 10/06/2025. (Mensagem n. 49/2025)","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50321/pl_363_2023_rodrigo_guedes_analise_do_comportamento_rev.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-09T09:56:52.253807-04:00","ip":"172.23.0.191","ultima_edicao":"2025-09-09T09:56:52.127516-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":186,"anexadas":[],"autores":[136,137,139,17,141,22,23,144,145,135,49,31,149,150,47,154]}