Lei Ordinária (Promulgada) nº 603, de 17 de julho de 2025

DISPÕE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus.

PL n. 363/2023
Autoria: Ver. Rodrigo Guedes, Subscrito pelos Vers. Caio André, Dione Carvalho, Elan Alencar, Glória Carratte, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Joelson Silva,
Kennedy Marques Protetor, Lissandro Breval, Peixoto, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão
Publicação: e-DOLM de 17.07.2025, Edição n. 2233, Ano XIII
Palavras-chave: Análise do Comportamento Aplicada – ABA, crianças e adolescentes com autismo, escolas, rede pública de ensino do município de Manaus, transtorno do espectro autista (TEA), criação de plano de ensino, aplicação e monitoramento por psicólogo da área da educação, pedagogo, psicopedagogos e estagiários de pedagogia