Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos e dá outras providências.
Indexação
CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos e dá outras providências.
Art. 1.° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Art. 1.° Fica concedido o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Francisco da Silva e Santos, com base no art. 173, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/09/2025.
Em 03/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
Em 03/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.