Projeto de Lei nº 251 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
251
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
|PROÍBE o chamado “rolezinho” de motos nas vias públicas de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PROÍBE o chamado “rolezinho” de motos nas vias públicas de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2024.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (4/7/2024 a 5/8/2023).
Obs: Vereador João Carlos declinou da relatoria conforme Memorando 039/2024 – GVJC/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (26/8/2024 a 3/9/2024).
Obs: Vereadora Thaysa Lippy declinou da relatoria conforme Memorando 034/2024 – GABTHAYSALIPPY.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (30/8/2024 a 9/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JANJÃO, ROSSES, TYRONE, RODRIGO SÁ.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (10 a 19.03.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA - Relator: Everton Assis (20/03/2025 a 23/03/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO:
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (4/7/2024 a 5/8/2023).
Obs: Vereador João Carlos declinou da relatoria conforme Memorando 039/2024 – GVJC/CMM.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (26/8/2024 a 3/9/2024).
Obs: Vereadora Thaysa Lippy declinou da relatoria conforme Memorando 034/2024 – GABTHAYSALIPPY.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (30/8/2024 a 9/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores JANJÃO, ROSSES, TYRONE, RODRIGO SÁ.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (10 a 19.03.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 31/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA - Relator: Everton Assis (20/03/2025 a 23/03/2025) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: